Procedimento Comum Cível 5000205-56.2019.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ALCINDO MARQUES DA MOTTA NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 026713·CPF·Representa: Autor

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA

OAB/PR 026713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 12:46

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:29

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:56

Mero expediente

23/06/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 10:42

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINDO MARQUES DA MOTTA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB PR026713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-56.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 1178) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:14

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:15

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 12:46

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:29

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:56

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Mero expediente

23/06/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 10:42

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINDO MARQUES DA MOTTA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB PR026713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000205-56.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 1178) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:14

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:15

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 13:31

Expedida/certificada

18/05/2021, 16:37

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

18/05/2021, 16:37

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 09:24

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 10:49

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:16

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:16

Improcedência

07/05/2021, 11:25

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 10:58

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:24

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/11/2020, 19:12

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:06

Expedida/certificada

19/10/2020, 09:28

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/10/2020, 15:06

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:39

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:17

Expedida/certificada

10/09/2020, 15:17

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/09/2020, 15:17

Mero expediente

10/09/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:15

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 15:20

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 11:06

Confirmada

29/07/2020, 10:16

Expedida/certificada

20/07/2020, 14:03

Ato ordinatório

20/07/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 13:36

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 12:50

Outras Decisões

18/05/2020, 12:50

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 15:38

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:22

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:08

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 14:32

Mero expediente

26/02/2020, 14:32

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 17:40

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 11:13

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:03

Confirmada

23/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

13/10/2019, 22:05

Expedida/certificada

13/10/2019, 22:04

Antecipação de tutela

11/10/2019, 17:24

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 10:08

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 13:16

Documento (Certidão)

24/06/2019, 14:24

Decurso de Prazo

05/06/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 10:38

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 10:18

Confirmada

28/03/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 13:16

Expedida/Certificada

06/03/2019, 15:32

Mero expediente

19/02/2019, 18:17

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 09:29

Movimentação processual

19/02/2019, 09:29

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 15:17

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2019, 19:44

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 10:04

Expedida/certificada

22/01/2019, 15:08

Mero expediente

22/01/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 17:49

Distribuição (sorteio)

21/01/2019, 17:45