Procedimento Comum Cível 5003652-23.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FERTILIZANTES OMEGA LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DA CUNHA MACHADO

OAB/RS 057749·Representa: Autor

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA CUNHA MACHADO

OAB/RS 057749·Representa: Réu

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:27

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:48

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:31

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:21

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:21

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:47

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:27

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:48

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:31

Expedida/certificada

10/08/2023, 16:21

Ato ordinatório

10/08/2023, 16:21

Recebimento

10/08/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTILIZANTES OMEGA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA CUNHA MACHADO (OAB RS057749) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003652-23.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1417) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTILIZANTES OMEGA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA CUNHA MACHADO (OAB RS057749) ADVOGADO(A): DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003652-23.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 1168) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:35

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:26

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:25

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:24

Procedência em Parte

22/07/2022, 18:24

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:22

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:33

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:34

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 09:36

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:51

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

18/05/2022, 16:01

Sem descrição

18/05/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:04

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:00

Documento (Certidão)

13/04/2022, 12:37

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 12:37

80

•27/04/2023, 00:00