Apelação / Remessa Necessária 5024250-10.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EDROMANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO

OAB/SC 023125·CPF·Representa: Autor

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO

OAB/SC 023125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

22/04/2024, 22:44

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 14:10

Outras Decisões

17/10/2023, 04:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:34

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:59

Confirmada

03/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:20

Confirmada

29/09/2023, 18:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 19:22

Recebimento

22/04/2024, 22:44

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 14:10

Outras Decisões

17/10/2023, 04:21

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:34

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:59

Confirmada

03/10/2023, 16:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:20

Confirmada

29/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:40

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:24

Recurso Especial

27/09/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 12:51

Confirmada

14/08/2023, 12:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:48

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:57

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:36

Confirmada

24/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:52

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDROMANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024250-10.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1181) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:49

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 12:48

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:21

Confirmada

22/05/2023, 16:21

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:25

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EDROMANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): XANDRUS TEIXEIRA RIZZO (OAB SC023125) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024250-10.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1220) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:32

Confirmada

13/04/2023, 15:32

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:44

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 18:34

80

•27/04/2023, 00:00