Apelação Cível 5010336-47.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Tutela Cautelar Antecedente · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/06/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 18:33

Confirmada

26/05/2023, 05:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 11:59

Confirmada

20/05/2023, 11:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:46

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010336-47.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1260) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Distribuição (prevenção)

11/11/2021, 15:33

Documentos

•27/04/2023, 00:00