Apelação Cível 5010536-29.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

COMERCIAL ZAFFARI LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON LUIZ BETTINELLI

OAB/RS 027516·CPF·Representa: Autor

AIRTON LUIZ BETTINELLI

OAB/RS 027516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:12

Recebimento

08/03/2024, 22:21

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 18:09

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:41

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:45

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:47

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:07

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:35

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:12

Recebimento

08/03/2024, 22:21

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2023, 18:09

Outras Decisões

22/11/2023, 21:58

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:41

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:45

Expedida/certificada

21/11/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:47

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:07

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:36

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:35

Expedida/certificada

16/10/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

12/10/2023, 05:10

Recurso Especial

12/10/2023, 04:56

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:28

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:32

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 12:39

Confirmada

20/05/2023, 12:39

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:48

Recurso prejudicado

16/05/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AIRTON LUIZ BETTINELLI (OAB RS027516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010536-29.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1198) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:53

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:02

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 08:57