Embargos à Execução Fiscal 5005079-96.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COLORADO COUROS COMPANY- IND.E COM. LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 017536·CPF·Representa: Autor

MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 017536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:48

Trânsito em julgado

29/06/2023, 14:47

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORADO COUROS COMPANY- IND.E COM. LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-96.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1283) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:33

Expedida/certificada

06/04/2021, 14:33

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:05

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 07:52

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 14:51

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:48

Trânsito em julgado

29/06/2023, 14:47

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLORADO COUROS COMPANY- IND.E COM. LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Marcione Pereira dos Santos (OAB PR017536) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005079-96.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1283) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:33

Expedida/certificada

06/04/2021, 14:33

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:05

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 10:43

Confirmada

28/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2020, 00:36

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 09:20

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 21:36

Improcedência

26/06/2020, 21:36

Conclusão (para julgamento)

03/10/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 15:38

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 19:03

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 14:37

Confirmada

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 10:19

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:01

Documento (Certidão)

06/05/2019, 22:35

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2019, 17:03

Mero expediente

22/04/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 08:30

Distribuição (dependência)

18/04/2019, 08:28