Apelação / Remessa Necessária 5012542-84.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PRINCESA SOPHIA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PAAZ

OAB/RS 077262·CPF·Representa: Autor

IGOR GROSS KUZE

OAB/RS 121981·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACHADO IRION

OAB/RS 078638·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PAAZ

OAB/RS 077262·CPF·Representa: Réu

IGOR GROSS KUZE

OAB/RS 121981·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAROLINA PAAZ

OAB/RS 077262·CPF·Representa: Autor

IGOR GROSS KUZE

OAB/RS 121981·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACHADO IRION

OAB/RS 078638·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PAAZ

OAB/RS 077262·CPF·Representa: Réu

IGOR GROSS KUZE

OAB/RS 121981·CPF·Representa: Réu

MARCIO MACHADO IRION

OAB/RS 078638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:46

Trânsito em julgado

22/06/2023, 17:45

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:23

Confirmada

22/05/2023, 13:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:32

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRINCESA SOPHIA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) ADVOGADO(A): CAROLINA PAAZ (OAB RS077262) ADVOGADO(A): IGOR GROSS KUZE (OAB RS121981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012542-84.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1271) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:46

Trânsito em julgado

22/06/2023, 17:45

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:23

Confirmada

22/05/2023, 13:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:32

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRINCESA SOPHIA PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO MACHADO IRION (OAB RS078638) ADVOGADO(A): CAROLINA PAAZ (OAB RS077262) ADVOGADO(A): IGOR GROSS KUZE (OAB RS121981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012542-84.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1271) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:34

Confirmada

17/11/2022, 20:34

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:49

Distribuição (prevenção)

09/11/2022, 12:47