Execução Fiscal 5009140-53.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
08/12/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC
Autor
C & I ESTETICA CORPORAL LTDA - ME
Reu
CHARLES GOMES BATISTA
Reu
IDIONE APARECIDA FILIPPI
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA GABRIELA VIEIRA
OAB/SC 034767
·
CPF
009.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA GABRIELA VIEIRA
OAB/SC 034767
·
CPF
009.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
09/09/2023, 08:44
Baixa Definitiva
08/09/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 16:01
Confirmada
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 13:42
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 19:03
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:20
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 04:38
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Documento (Certidão)
09/09/2023, 08:44
Baixa Definitiva
08/09/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 16:01
Confirmada
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/08/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 13:42
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2023, 13:24
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 19:03
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:20
Confirmada
23/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/07/2023, 04:38
Recebimento
12/07/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: C & I ESTETICA CORPORAL LTDA - ME (EXECUTADO) APELADO: CHARLES GOMES BATISTA (EXECUTADO) APELADO: IDIONE APARECIDA FILIPPI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009140-53.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 1231) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
27/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/04/2023, 06:02
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:15
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
17/02/2023, 17:57
Documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:40
Expedida/certificada
15/02/2023, 14:04
Ausência de pressupostos processuais
15/02/2023, 14:04
Conclusão (para julgamento)
14/02/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 15:37
Confirmada
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2023, 18:17
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:56
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2022, 15:07
Mero expediente
14/12/2022, 15:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 12:49
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 10:26
Confirmada
30/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2022, 14:41
Depósito de Bens/Dinheiro
16/06/2022, 08:39
Depósito de Bens/Dinheiro
16/06/2022, 08:39
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 12:53
Decurso de Prazo
09/06/2022, 01:01
Documento (Certidão)
04/05/2022, 20:26
Documento (Certidão)
04/05/2022, 19:29
Documento (Carta)
12/04/2022, 21:00
Expedição de documento (Carta)
21/03/2022, 14:59
Remessa (outros motivos)
18/01/2022, 10:46
Documento (Outros documentos)
18/01/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
09/01/2022, 14:51
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:02
Documento (Mandado)
14/10/2021, 12:04
Documento (Mandado)
12/10/2021, 10:22
Mandado
11/10/2021, 13:04
Mandado
11/10/2021, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2021, 17:06
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2021, 17:06
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 16:42
Confirmada
29/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2021, 17:47
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 15:01
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 15:48
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2021, 23:31
Remessa (outros motivos)
15/03/2021, 11:19
Remessa (outros motivos)
05/03/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
28/08/2020, 20:25
Confirmada
24/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2020, 16:43
Documento (Carta)
31/07/2020, 21:01
Decurso de Prazo
14/07/2020, 01:04
Documento (Carta)
06/07/2020, 21:02
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 15:40
Confirmada
12/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2020, 13:52
Expedição de documento (Carta)
02/06/2020, 13:52
Expedida/certificada
02/06/2020, 12:53
Expedição de documento (Carta)
02/06/2020, 12:53
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 15:20
Decurso de Prazo
31/01/2020, 01:01
Decurso de Prazo
22/01/2020, 01:07
Confirmada
13/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2019, 16:05
Expedição de documento (Carta)
03/12/2019, 16:05
Expedição de documento (Carta)
03/12/2019, 16:05
Confirmada
15/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2019, 16:52
Mero expediente
05/11/2019, 13:39
Conclusão (para decisão)
05/11/2019, 11:40
Petição (Petição (outras))
11/01/2019, 11:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
06/12/2018, 15:09
Confirmada
03/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2018, 16:08
Conclusão (para decisão)
15/10/2018, 17:19
Petição (Petição (outras))
27/09/2018, 09:53
Confirmada
22/09/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2018, 19:59
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 19:58
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 18:59
Petição (Petição (outras))
01/08/2018, 15:36
Petição (Petição (outras))
25/06/2018, 13:31
Documento (Certidão)
17/05/2018, 15:14
Documento (Certidão)
17/05/2018, 14:41
Documento (Certidão)
16/05/2018, 13:12
Confirmada
09/05/2018, 12:48
Expedida/certificada
25/04/2018, 11:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2018, 09:36
Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))
23/03/2018, 09:36
Documento (Certidão)
19/03/2018, 15:02
Documento (Carta)
16/03/2018, 19:35
Expedição de documento (Carta)
08/03/2018, 11:02
Petição (Petição (outras))
06/03/2018, 13:56
Documento (Carta)
26/02/2018, 19:34
Confirmada
24/02/2018, 23:59
Expedição de documento (Carta)
15/02/2018, 11:00
Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))
14/02/2018, 14:01
Mero expediente
13/02/2018, 15:08
Conclusão (para decisão)
12/02/2018, 14:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2018, 15:55
Mero expediente
06/02/2018, 17:41
Conclusão (para decisão)
19/01/2018, 15:46
Documento (Outros documentos)
20/12/2017, 08:45
Distribuição (sorteio)
14/12/2017, 17:52
Documentos
80
•
27/04/2023, 00:00