Execução Fiscal 5001468-53.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CLOVIS SIDNEI PADILHA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 17:31

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:35

Trânsito em julgado

19/02/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:44

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:36

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:16

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Todas as movimentações(147)

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 17:31

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:35

Trânsito em julgado

19/02/2024, 17:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:57

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 16:34

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:44

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:36

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:16

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

22/06/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS SIDNEI PADILHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: R PADILHA & FILHO LTDA ME (EXECUTADO) INTERESSADO: ALVARO DIEGO RODRIGUES (EXECUTADO) INTERESSADO: ROSALINO PADILHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001468-53.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:07

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:50

Expedida/certificada

23/11/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:53

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:09

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 15:58

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:08

Confirmada

13/10/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:14

Expedida/certificada

05/10/2022, 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 15:28

Remessa

27/03/2019, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2019, 03:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/03/2018, 17:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/02/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 17:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:20

Expedida/certificada

29/11/2017, 11:09

Mero expediente

29/11/2017, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 13:41

Conclusão (para decisão)

12/09/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/06/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 15:13

Expedida/certificada

02/06/2017, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/06/2016, 12:24

Documento (Carta)

25/04/2016, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 10:10

Expedida/certificada

17/03/2016, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2016, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2016, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 12:59

Expedição de documento (Carta)

25/05/2015, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2015, 12:24

Conclusão (para decisão)

19/03/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 16:40

Confirmada

10/03/2015, 16:40

Expedida/certificada

06/03/2015, 12:18

Documento (Carta)

25/02/2015, 22:13

Expedição de documento (Carta)

03/02/2015, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2015, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/01/2015, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/12/2014, 15:01

Confirmada

28/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2014, 15:25

Documento (Mandado)

16/12/2014, 15:42

Mandado

02/12/2014, 14:16

Movimentação processual

02/12/2014, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2014, 13:10

Conclusão (para decisão)

06/10/2014, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2014, 17:20

Expedida/certificada

30/09/2014, 14:08

Documento (Mandado)

29/09/2014, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2014, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2014, 17:32

Confirmada

03/07/2014, 17:32

Expedida/certificada

26/06/2014, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/05/2014, 18:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2014, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2014, 12:01

Mandado

26/03/2014, 15:42

Conclusão (para decisão)

17/03/2014, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2014, 23:10

Confirmada

16/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2014, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2014, 16:31

Petição (Petição (outras))

31/01/2014, 13:06

Confirmada

31/01/2014, 13:06

Expedida/certificada

24/01/2014, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2014, 16:21

Expedida/certificada

17/01/2014, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2014, 12:09

Documento (Certidão)

25/11/2013, 16:30

Conclusão (para decisão)

24/10/2013, 15:19

Documento (Carta)

26/09/2013, 22:01

Documento (Carta)

28/08/2013, 22:05

Documento (Carta)

28/08/2013, 22:05

Expedição de documento (Carta)

16/08/2013, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2013, 12:17

Expedida/certificada

15/07/2013, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2013, 18:10

Conclusão (para decisão)

23/04/2013, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2013, 12:48

Confirmada

22/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2013, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2013, 14:53

Conclusão (para decisão)

26/10/2012, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2012, 16:07

Confirmada

16/08/2012, 23:59

Documento (Certidão)

09/08/2012, 14:59

Expedida/certificada

06/08/2012, 16:58

Documento (Certidão)

06/08/2012, 16:52

Documento (Certidão)

11/06/2012, 17:53

Publicação

08/06/2012, 00:58

Remessa (outros motivos)

06/06/2012, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2012, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2012, 15:06

Confirmada

13/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2012, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2012, 15:27

Mandado

05/03/2012, 10:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:16

Confirmada

29/01/2012, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2012, 13:40

Expedida/certificada

18/01/2012, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2011, 15:50

Conclusão (para decisão)

07/12/2011, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2011, 11:47

Confirmada

27/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2011, 16:55

Ato ordinatório

14/10/2011, 13:29

Documento (Outros documentos)

30/09/2011, 02:01

Distribuição (sorteio)

26/05/2011, 17:49