Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000968-48.2019.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

J. R. J. ALMEIDA - ME

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JORGE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JACOB GONCALVES MACEDO

OAB/PR 017093·CPF·Representa: Autor

JACOB GONCALVES MACEDO

OAB/PR 017093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:53

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 12:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:11

Paga

22/11/2023, 12:08

Por decisão judicial

19/10/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

19/10/2023, 10:08

Documento (Certidão)

17/10/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 13:44

Confirmada

13/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:13

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:53

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:04

Confirmada

23/11/2023, 12:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:11

Paga

22/11/2023, 12:08

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Por decisão judicial

19/10/2023, 12:24

Enviada ao Tribunal

19/10/2023, 10:08

Documento (Certidão)

17/10/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 13:44

Confirmada

13/10/2023, 11:39

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:13

Confirmada

05/10/2023, 22:12

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:01

Mero expediente

05/10/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:39

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 23:10

Confirmada

05/09/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 14:12

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:26

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 14:07

Mero expediente

18/08/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:27

Confirmada

15/08/2023, 17:08

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:16

Documento (Certidão)

14/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:58

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:22

Mudança de Parte

23/06/2023, 14:21

Mudança de Parte

23/06/2023, 14:21

Mudança de Parte

23/06/2023, 14:19

Mudança de Parte

23/06/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 14:17

Mero expediente

23/06/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:24

Recebimento

10/06/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACOB GONCALVES MACEDO (OAB PR017093) APELANTE: J. R. J. ALMEIDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JACOB GONCALVES MACEDO (OAB PR017093) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000968-48.2019.4.04.7010/PR (Pauta: 1313) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2021, 12:33

Documento (Certidão)

09/07/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 21:39

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 16:20

Expedida/certificada

29/06/2021, 16:44

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Decurso de Prazo

15/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:07

Expedida/certificada

07/06/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 17:39

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2021, 19:03

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:27

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:12

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 17:00

Conclusão (para julgamento)

15/12/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 18:24

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:05

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

06/10/2020, 18:15

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 18:07

Documento (Certidão)

18/09/2020, 14:38

Documento (Certidão)

18/09/2020, 14:37

Documento (Certidão)

18/09/2020, 14:35

Documento (Certidão)

18/09/2020, 14:30

Julgamento em Diligência

18/08/2020, 18:42

Documento (Certidão)

18/08/2020, 16:52

Documento (Certidão)

18/08/2020, 16:40

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 16:27

Conclusão (para julgamento)

26/11/2019, 10:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:57

Confirmada

18/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 22:14

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 10:39

Expedida/certificada

27/09/2019, 19:22

Documento (Certidão)

26/09/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 11:11

Documento (Certidão)

16/09/2019, 14:41

Documento (Certidão)

16/09/2019, 14:18

Documento (Certidão)

16/09/2019, 13:59

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

10/09/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 11:11

Documento (Mandado)

04/09/2019, 15:07

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:01

Mandado

05/08/2019, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 11:26

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 11:01

Documento (Certidão)

15/07/2019, 15:56

Expedida/certificada

15/07/2019, 15:41

Expedida/certificada

15/07/2019, 15:41

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

15/07/2019, 15:40

Mero expediente

08/07/2019, 18:38

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 17:12

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 09:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 12:33

Documento (Certidão)

06/05/2019, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 11:39

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:16

Confirmada

30/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2019, 13:18

Expedida/certificada

20/03/2019, 13:18

Documento (Certidão)

20/03/2019, 13:12

Mero expediente

20/03/2019, 09:23

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 11:10

Distribuição (dependência)

01/03/2019, 23:48