Recurso Especial 5009422-77.2020.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5009422-77.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 13855/2023 - AgInt

19/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013855 - AgInt no REsp 2035982 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023, 21:50

Conhecido o recurso de CITA & CUNHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00013855/2023 - AgInt no REsp 2035982/RS

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013855/2023 - AgInt no REsp 2035982/RS

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 13855/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 213.

20/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/01/2023 Petição Nº 13855/2023 -

17/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/01/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 13855/2023. Publicação prevista para 17/01/2023)

16/01/2023, 10:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 21:50

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