Apelação / Remessa Necessária 5002598-28.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIAL MOLINOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CALHEIROS MABILDE

OAB/RS 099592·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Autor

LUCAS CALHEIROS MABILDE

OAB/RS 099592·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:36

Trânsito em julgado

24/08/2023, 15:36

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:45

Confirmada

28/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:24

Confirmada

24/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:07

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIAL MOLINOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CALHEIROS MABILDE (OAB RS099592) ADVOGADO(A): LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-28.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 1445) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:36

Trânsito em julgado

24/08/2023, 15:36

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:45

Confirmada

28/07/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:24

Confirmada

24/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:07

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:07

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIAL MOLINOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CALHEIROS MABILDE (OAB RS099592) ADVOGADO(A): LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-28.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 1445) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:49

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:33

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:46

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:21

Confirmada

22/05/2023, 16:21

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:53

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:40

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIAL MOLINOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CALHEIROS MABILDE (OAB RS099592) ADVOGADO(A): LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-28.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 1273) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:51

Confirmada

07/03/2023, 11:49

Expedida/certificada

02/03/2023, 12:51

Distribuição (prevenção)

02/03/2023, 12:33

80

•27/04/2023, 00:00