Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003409-63.2019.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TISCHLER & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB

OAB/RS 045670·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB

OAB/RS 045670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:01

Trânsito em julgado

16/09/2024, 18:40

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:01

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 05:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:09

Confirmada

08/08/2024, 12:09

Confirmada

08/08/2024, 12:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:42

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:01

Trânsito em julgado

16/09/2024, 18:40

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:01

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:01

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:01

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 05:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:09

Confirmada

08/08/2024, 12:09

Confirmada

08/08/2024, 12:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 22:42

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:42

Expedida/certificada

01/08/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 21:53

Movimentação processual

30/07/2024, 16:23

Paga

30/07/2024, 12:11

Paga

30/07/2024, 12:11

Paga

30/07/2024, 12:11

Enviada ao Tribunal

08/06/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

08/06/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

08/06/2024, 10:00

Enviada ao Tribunal

08/06/2024, 10:00

Documento (Certidão)

31/05/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 13:04

Confirmada

31/05/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:38

Expedida/certificada

28/05/2024, 20:22

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 20:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:22

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 11:21

Mudança de Classe Processual

01/02/2024, 11:15

Mero expediente

19/01/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:36

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 19:33

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/07/2023, 11:46

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:20

Documento (Certidão)

12/07/2023, 08:58

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:46

Mero expediente

06/07/2023, 17:46

Documento (Certidão)

05/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 12:46

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:58

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:10

Recebimento

01/06/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TISCHLER & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Guilherme Ricardo Roedel Sperb (OAB RS045670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003409-63.2019.4.04.7119/RS (Pauta: 1263) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 17:45

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:00

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 10:35

Expedida/certificada

03/02/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:10

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 09:22

Confirmada

30/11/2021, 11:17

Expedida/certificada

29/11/2021, 19:00

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

25/11/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 09:43

Documento (Certidão)

23/11/2021, 08:58

Expedida/certificada

22/11/2021, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2021, 19:13

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:15

Expedida/certificada

18/11/2021, 13:14

Comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:56

Conclusão (para julgamento)

09/09/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 12:06

Documento (Certidão)

06/09/2021, 21:59

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 20:58

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 19:15

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:12

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:54

Confirmada

24/02/2021, 14:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 21:45

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 17:45

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:11

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

18/12/2020, 12:49

Expedida/certificada

16/12/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 19:02

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:40

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:20

Expedida/certificada

10/11/2020, 09:16

Mero expediente

10/11/2020, 09:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 13:09

Comunicação eletrônica

26/10/2020, 14:35

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 11:02

Confirmada

09/10/2020, 13:41

Expedida/certificada

08/10/2020, 23:35

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 18:18

Comunicação eletrônica

01/10/2020, 19:21

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 18:14

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 17:30

Outras Decisões

10/08/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 18:20

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:29

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 09:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 20:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 20:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 15:18

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:40

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 09:40

Outras Decisões

10/06/2020, 09:40

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 16:19

Redistribuição (incompetência; prevenção)

05/06/2020, 15:53

Mudança de Assunto Processual

05/06/2020, 15:42

Mero expediente

27/05/2020, 19:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 18:45

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 17:01

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:27

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 08:40

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:32

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 16:52

Comunicação eletrônica

17/03/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 17:34

Confirmada

01/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2020, 15:13

Mero expediente

20/02/2020, 15:13

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 16:01

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 09:24

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:33

Expedida/certificada

13/12/2019, 13:33

Expedida/Certificada

13/12/2019, 13:31

Antecipação de tutela

12/12/2019, 22:05

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 16:04

Distribuição (sorteio)

11/12/2019, 13:34