Apelação / Remessa Necessária 5017808-29.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ULTRAPRESS EDITORA GRAFICA LTDA

Reu

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HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

OAB/PR 104177·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 016833·Representa: Autor

HENRIQUE LEITE DOS SANTOS

OAB/PR 104177·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR 016833·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 18:17

Confirmada

28/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:33

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:33

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:42

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ULTRAPRESS EDITORA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE LEITE DOS SANTOS (OAB PR104177) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR016833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017808-29.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:47

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

22/06/2023, 02:08

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 18:17

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Confirmada

28/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:34

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:33

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:33

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:42

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ULTRAPRESS EDITORA GRAFICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE LEITE DOS SANTOS (OAB PR104177) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB PR016833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017808-29.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:56

Confirmada

14/06/2021, 14:55

Expedida/certificada

07/06/2021, 16:45

Distribuição (sorteio)

07/06/2021, 14:21