Execução Fiscal 5004992-29.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NILPAX DROGARIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:25

Trânsito em julgado

30/08/2023, 09:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:55

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:02

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:47

Recebimento

16/06/2023, 16:39

Recebimento

16/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NILPAX DROGARIA LTDA. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004992-29.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1327) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:25

Trânsito em julgado

30/08/2023, 09:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:55

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:02

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:47

Recebimento

16/06/2023, 16:39

Recebimento

16/06/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NILPAX DROGARIA LTDA. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004992-29.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1327) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2014, 13:19

Mero expediente

27/01/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 16:00

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 16:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/10/2013, 17:57

Mero expediente

02/10/2013, 15:11

Conclusão (para decisão)

30/09/2013, 15:40

Documento (Certidão)

30/09/2013, 15:37

Recebimento

21/03/2013, 12:12