Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005967-16.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SPERANDIO S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:07

Trânsito em julgado

03/12/2024, 14:06

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:10

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:37

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 23:10

Ato ordinatório

12/08/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:51

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:07

Trânsito em julgado

03/12/2024, 14:06

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

21/11/2024, 20:10

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:27

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:37

Expedida/certificada

24/10/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 23:10

Ato ordinatório

12/08/2024, 23:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:51

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:38

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:52

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:14

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:02

Expedida/certificada

02/05/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:27

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 16:11

Paga

25/03/2024, 11:50

Por decisão judicial

01/03/2024, 12:39

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:03

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:03

Documento (Certidão)

05/02/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:53

Confirmada

25/01/2024, 10:53

Expedida/certificada

24/01/2024, 20:19

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:25

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:45

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:28

Mero expediente

13/10/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:25

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 09:15

Recebimento

07/07/2023, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SPERANDIO S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005967-16.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 1266) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:35

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:21

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:34

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 17:46

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:02

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 12:03

Documento (Certidão)

11/11/2021, 08:39

Confirmada

10/11/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:15

Confirmada

08/11/2021, 22:15

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:14

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:12

Mero expediente

28/10/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 20:02

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 10:14

Decurso de Prazo

01/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 20:22

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 17:50

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:47

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:02

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:53

Confirmada

13/07/2021, 15:53

Expedida/certificada

13/07/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 18:29

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 08:16

Confirmada

21/06/2021, 08:54

Depósito de Bens/Dinheiro

18/06/2021, 09:32

Expedida/certificada

17/06/2021, 21:03

Mero expediente

17/06/2021, 21:03

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 17:46

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 16:37

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 13:37

Expedida/certificada

06/05/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 17:59

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 15:41

Decurso de Prazo

08/04/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 21:25

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 11:11

Mero expediente

02/03/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 14:07

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:38

Expedida/certificada

04/02/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 23:50

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:26

Expedida/certificada

19/01/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 08:49

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 08:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:54

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 14:35

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:03

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:57

Documento (Certidão)

27/08/2020, 13:09

Expedida/Certificada

27/08/2020, 13:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 11:46

Confirmada

24/08/2020, 09:25

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 16:09

Mero expediente

21/08/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 17:18

Expedida/certificada

20/08/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 15:25

Expedida/Certificada

12/08/2020, 13:54

Expedida/certificada

12/08/2020, 13:54

Antecipação de tutela

10/08/2020, 20:22

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 09:55

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 17:17