Execução Fiscal 5028098-44.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:49

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:17

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:21

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:03

Recebimento

19/07/2023, 16:53

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2014, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 16:34

Confirmada

03/12/2013, 16:34

Expedida/certificada

29/11/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 12:00

Recebimento

29/05/2013, 15:34

Documentos

Nenhum documento disponível