Execução Fiscal 5044107-27.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ FERNANDO BAU

CPF

Reu

MORENATUR TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 18:53

Trânsito em julgado

11/03/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:49

Confirmada

09/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:30

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 15:49

Recebimento

12/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ FERNANDO BAU APELADO: MORENATUR TURISMO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044107-27.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1335) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2013, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 00:06

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 18:53

Trânsito em julgado

11/03/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 09:49

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

09/03/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 09:30

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 15:49

Recebimento

12/06/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ FERNANDO BAU APELADO: MORENATUR TURISMO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044107-27.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1335) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2013, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 00:06

Recebimento

25/09/2012, 14:46