Apelação Cível 5016402-98.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016402-98.2019.4.04.7003/PR EMBARGANTE: EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.

12/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2025, 19:27

Recebimento

10/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2607169/RS (2024/0112039-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2607169/RS (2024/0112039-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2607169/RS (2024/0112039-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2024, 08:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 14:09

Outras Decisões

02/04/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:46

Expedida/certificada

21/03/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:13

Confirmada

28/02/2024, 04:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:36

Confirmada

23/02/2024, 11:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00