Execução Fiscal 5004950-77.2013.4.04.7108 - TRF4

Execução Fiscal 5004950-77.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 18:30

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/07/2023, 11:45

Petição

07/07/2023, 17:16

Petição

04/07/2023, 08:38

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:06

Recebimento

03/07/2023, 17:00

Recebimento

30/06/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARLOS EDUARDO HELDT APELADO: CELSO OSMAR BROCHIER APELADO: ÉVERTON ALEXANDRE HELDT ADVOGADO(A): ADRIANO KALFELZ MARTINS (OAB RS031720) APELADO: HELDT BROCHIER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA/ APELADO: LUIS HENRIQUE HELDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004950-77.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 1344) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2014, 14:41

Mero expediente

13/05/2014, 13:51

Conclusão (para decisão)

12/05/2014, 13:36

Decurso de Prazo

28/02/2014, 01:03

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Petição

Expedida/certificada

Recebimento

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(25)