Embargos à Execução Fiscal 5011685-22.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ADEMIR LEMOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ATHENAS ESTUDIO CERAMICO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER PACHECO RONCHI

OAB/SC 018222·CPF·Representa: Autor

WAGNER PACHECO RONCHI

OAB/SC 018222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:10

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:16

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:09

Recebimento

26/02/2024, 14:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/02/2024, 14:22

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENAS ESTUDIO CERAMICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) APELANTE: ADEMIR LEMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011685-22.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1310) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 17:19

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 14:27

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:10

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:16

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

26/02/2024, 14:09

Recebimento

26/02/2024, 14:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

20/02/2024, 14:22

Recebimento

22/06/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENAS ESTUDIO CERAMICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) APELANTE: ADEMIR LEMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WAGNER PACHECO RONCHI (OAB SC018222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011685-22.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1310) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 17:19

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 14:20

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:59

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:19

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:34

Expedida/certificada

07/12/2020, 14:22

Conclusão (para julgamento)

12/08/2020, 17:17

Confirmada

01/06/2020, 20:13

Confirmada

18/02/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 21:48

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:09

Expedida/certificada

05/11/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 12:07

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:03

Confirmada

14/10/2019, 18:26

Comunicação eletrônica

14/10/2019, 16:26

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Documento (Certidão)

11/09/2019, 17:11

Expedida/certificada

11/09/2019, 13:21

Expedida/certificada

11/09/2019, 13:21

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 16:37

Distribuição (dependência)

29/08/2019, 17:37