Apelação / Remessa Necessária 5009492-25.2014.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELTON DE CASTRO BRENER

CPF

Reu

SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:05

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:04

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:21

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/ APELADO: ELTON DE CASTRO BRENER ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009492-25.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 1365) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 12:28

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:05

Trânsito em julgado

20/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:04

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:58

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:21

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA/ APELADO: ELTON DE CASTRO BRENER ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009492-25.2014.4.04.7102/RS (Pauta: 1365) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:54

Mero expediente

19/04/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:33

Recurso Especial repetitivo

17/08/2015, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 18:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 12:32

Confirmada

07/08/2015, 12:32

Expedida/certificada

06/08/2015, 22:10

Expedida/certificada

06/08/2015, 22:10

Remessa

30/07/2015, 13:17

Recurso Especial repetitivo

30/07/2015, 13:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/07/2015, 13:07

Conclusão (para julgamento)

29/07/2015, 16:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 14:17

Expedida/certificada

24/07/2015, 18:49

Documento (Certidão)

24/07/2015, 18:45

Remessa

15/07/2015, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 16:44

Confirmada

22/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 09:39

Expedida/certificada

12/06/2015, 14:23

Expedida/certificada

12/06/2015, 14:21

Remessa

11/06/2015, 16:43

Não conhecimento do pedido

02/06/2015, 19:10

Para julgamento de mérito

29/05/2015, 18:13

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 18:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2015, 15:41

Confirmada

15/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2015, 15:33

Expedida/certificada

05/03/2015, 15:32

Remessa

05/03/2015, 15:09

Sentença confirmada

03/03/2015, 17:47

Expedida/certificada

30/01/2015, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/01/2015, 17:23

Distribuição (prevenção)

11/12/2014, 18:23