Procedimento Comum Cível 5010053-02.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARTINS MATTOSO

OAB/SC 012018·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARTINS MATTOSO

OAB/SC 012018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:13

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:19

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:57

Confirmada

02/07/2024, 09:57

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

26/06/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 18:23

Documento (Certidão)

03/05/2024, 12:53

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2024, 09:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:13

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:03

Documento (Certidão)

11/07/2024, 14:19

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:44

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 09:57

Confirmada

02/07/2024, 09:57

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:20

Documento (Certidão)

26/06/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 18:23

Documento (Certidão)

03/05/2024, 12:53

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:08

Expedida/certificada

12/03/2024, 09:36

Mero expediente

12/03/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 18:37

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:29

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:20

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:22

Recebimento

08/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEIA DE GRACA JOIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): Maurício Martins Mattoso (OAB SC012018) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010053-02.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1258) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

03/03/2022, 09:34

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2021, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

16/12/2021, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

19/10/2021, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

14/10/2021, 08:31

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 08:23

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2021, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

04/09/2021, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2021, 08:31

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 08:09

Expedida/certificada

20/08/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:52

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2021, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2021, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

04/08/2021, 08:31

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 13:11

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:01

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 15:23

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

09/07/2021, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2021, 09:32

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2021, 09:32

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 14:37

Depósito de Bens/Dinheiro

10/06/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 18:53

Depósito de Bens/Dinheiro

14/05/2021, 07:17

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:31

Expedida/certificada

06/05/2021, 15:06

Mudança de Classe Processual

06/05/2021, 15:04

Distribuição (sorteio)

30/04/2021, 21:17