Apelação Cível 5002610-08.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 31.294,78

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/07/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: S.M.NETTO & CIA LTDA ADVOGADO: TALITA JAMBERSE (OAB PR047199) APELADO: SALIM MARIANI NETTO ADVOGADO: TALITA JAMBERSE (OAB PR047199) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002610-08.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(142)

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/07/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/07/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: S.M.NETTO & CIA LTDA ADVOGADO: TALITA JAMBERSE (OAB PR047199) APELADO: SALIM MARIANI NETTO ADVOGADO: TALITA JAMBERSE (OAB PR047199) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002610-08.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 993) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 993

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/03/2022

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: S.M.NETTO & CIA LTDA ADVOGADO: Talita Jamberse APELADO: SALIM MARIANI NETTO PROCURADOR: Fabrício Da Silva Pires APELADO: SALIM MARIANI NETTO ADVOGADO: Talita Jamberse ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002610-08.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00025456120178160055/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

07/03/2022, 00:00

Distribuído por prevenção - Número: 50446474520204040000/TRF4

04/03/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022

04/03/2022, 20:26

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041646320744525201919242099776 - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

03/03/2022, 12:19

Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (14950) Pagamento para (6017) Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

03/03/2022, 12:17

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

03/03/2022, 12:12

Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (11786) Atos executórios para (14950) Pagamento - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

10/01/2022, 14:59

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (03/11/2021) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

07/12/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 16/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 114) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (03/11/2021) e ao evento de expedição seq. 115.

15/11/2021, 00:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 114) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (03/11/2021) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

04/11/2021, 13:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

03/11/2021, 16:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

17/10/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 27/09/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 108) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) e ao evento de expedição seq. 109.

27/09/2021, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 27/09/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 108) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) e ao evento de expedição seq. 110.

27/09/2021, 00:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 108) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

16/09/2021, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 108) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (15/09/2021) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

16/09/2021, 10:05

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 15/09/2021 sob nº 1.383.968.582. Veiculado no DJEN em 17/09/2021. - Movimentada Por:Raffael Antonio Luzia Vizzotto - Magistrado

15/09/2021, 10:03

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Raffael Antonio Luzia Vizzotto - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

28/04/2021, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

27/04/2021, 17:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

23/04/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 05/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) e ao evento de expedição seq. 101.

05/04/2021, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 05/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) e ao evento de expedição seq. 102.

05/04/2021, 00:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

25/03/2021, 19:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (25/03/2021) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

25/03/2021, 19:08

Juntada - JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

25/03/2021, 19:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL - Referente ao evento (seq. 98) DECORRIDO PRAZO DE S.M.NETTO & CIA LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR SALIM MARIANI NETTO(06/03/2021 00:58:45). Identificador do Cumprimento: 0009 - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

18/03/2021, 13:56

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE S.M.NETTO & CIA LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR SALIM MARIANI NETTO - (P/ advgs. de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO *Referente ao evento (seq. 92) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) e ao evento de expedição seq. 94.

06/03/2021, 00:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Referente ao evento JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador

22/02/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 22/01/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 92) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) e ao evento de expedição seq. 94.

23/01/2021, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 22/01/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 92) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) e ao evento de expedição seq. 93.

23/01/2021, 00:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 92) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

12/01/2021, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 92) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/01/2021) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

12/01/2021, 13:53

Juntada - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

12/01/2021, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL - Referente ao evento (seq. 90) JUNTADA DE CERTIDÃO(18/11/2020 08:55:11). Identificador do Cumprimento: 0007 - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

24/11/2020, 14:30

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

18/11/2020, 08:55

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

13/10/2020, 10:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL - Referente ao evento (seq. 87) RENÚNCIA DE PRAZO DE S.M.NETTO & CIA LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR SALIM MARIANI NETTO (07/08/2020 15:15:53). Identificador do Cumprimento: 0005 - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

10/09/2020, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE S.M.NETTO & CIA LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR SALIM MARIANI NETTO - Referente ao evento JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

07/08/2020, 15:15

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) - Movimentada Por:LUCIANA PATRICIA MITUGUI BRUSCHI DE MENEZES - Procurador

30/07/2020, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 17/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) e ao evento de expedição seq. 82.

18/07/2020, 00:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 17/07/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) e ao evento de expedição seq. 83.

18/07/2020, 00:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

07/07/2020, 18:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (07/07/2020) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

07/07/2020, 18:00

Juntada - JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

07/07/2020, 18:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO - Referente ao evento (seq. 76) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO(02/03/2020 17:07:33). Identificador do Cumprimento: 0003 - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

06/07/2020, 13:02

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

04/06/2020, 13:17

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

04/05/2020, 09:34

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

03/04/2020, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Referente ao evento (seq. 75) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/02/2020 14:44:14). Identificador do Cumprimento: 0002 - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

02/03/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Tatiana Hildebrandt de Almeida - Magistrado

12/02/2020, 14:44

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Tatiana Hildebrandt de Almeida - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

25/10/2019, 10:10

Juntada - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Paulo Balieiro Coutinho - Contador

24/10/2019, 17:56

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

24/10/2019, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 70. Prazo: 10 dias corridos. - Movimentada Por:Paulo Balieiro Coutinho - Contador

12/07/2019, 17:11

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Cambará - CUSTAS PROCESSUAIS - Prazo: 10 dias corridos - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

12/07/2019, 09:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) - Movimentada Por:ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA - Procurador

12/07/2019, 08:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

19/06/2019, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SALIM MARIANI NETTO) em 27/05/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) e ao evento de expedição seq. 65.

27/05/2019, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 27/05/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) e ao evento de expedição seq. 64.

27/05/2019, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

16/05/2019, 10:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 63) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (16/05/2019) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

16/05/2019, 10:14

Juntada - JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

16/05/2019, 10:13

Juntada - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Paulo Balieiro Coutinho - Contador

09/05/2019, 14:41

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

09/05/2019, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE REMESSA REALIZADA - Leitura de remessa realizada referente ao envento de seq. 59. Prazo: 10 dias corridos. - Movimentada Por:Paulo Balieiro Coutinho - Contador

09/05/2019, 14:31

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Cambará - CUSTAS PROCESSUAIS - Prazo: 10 dias corridos - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

09/05/2019, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE S.M.NETTO & CIA LTDA-ME REPRESENTADO(A) POR SALIM MARIANI NETTO - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

09/05/2019, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 15/04/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) e ao evento de expedição seq. 54.

16/04/2019, 00:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA - Procurador

11/04/2019, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 11/04/2019 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) e ao evento de expedição seq. 53. - Movimentada Por:LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA - Procurador

11/04/2019, 14:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

05/04/2019, 16:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 39) CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:Daiany Tironi Lima - Analista Judiciário

05/04/2019, 16:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/03/2019) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

29/03/2019, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 22/03/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/03/2019) e ao evento de expedição seq. 50.

23/03/2019, 00:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 48) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/03/2019) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

12/03/2019, 14:51

Juntada - JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

12/03/2019, 14:32

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (14/02/2019) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

11/03/2019, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 14/02/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 45) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (14/02/2019) e ao evento de expedição seq. 46. - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

14/02/2019, 19:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (14/02/2019) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

14/02/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Mario Augusto Quinteiro Celegatto - Magistrado

14/02/2019, 15:02

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Da instância superior. Agravo de Instrumento 0005768-22.2019.8.16.0000.

14/02/2019, 13:10

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Mario Augusto Quinteiro Celegatto - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

13/02/2019, 16:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

11/02/2019, 18:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 21/01/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 39) CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) e ao evento de expedição seq. 40.

25/12/2018, 00:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (14/12/2018) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

14/12/2018, 17:16

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Mario Augusto Quinteiro Celegatto - Magistrado

14/12/2018, 16:09

Mudança de Classe Processual - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

25/10/2018, 13:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Mario Augusto Quinteiro Celegatto - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

25/10/2018, 13:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (27/08/2018) - Movimentada Por:ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA - Procurador

24/10/2018, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 10/09/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 33) JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (27/08/2018) e ao evento de expedição seq. 34.

08/09/2018, 00:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (27/08/2018) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

28/08/2018, 15:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (24/07/2018) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

27/08/2018, 16:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO) em 06/08/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (24/07/2018) e ao evento de expedição seq. 31.

05/08/2018, 00:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME representado(a) por SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (24/07/2018) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

25/07/2018, 15:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) - Movimentada Por:ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA - Procurador

24/07/2018, 17:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

25/06/2018, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 11/06/2018 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 24) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) e ao evento de expedição seq. 25.

10/06/2018, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SALIM MARIANI NETTO) em 30/05/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 24) PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) e ao evento de expedição seq. 26. - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

30/05/2018, 13:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SALIM MARIANI NETTO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

30/05/2018, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento PEDIDO NÃO CONCEDIDO (29/05/2018) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

30/05/2018, 11:05

Desclassificação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO - PEDIDO NÃO CONCEDIDO - Movimentada Por:Tatiana Hildebrandt de Almeida - Magistrado

29/05/2018, 16:37

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR - Responsável: Tatiana Hildebrandt de Almeida - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

19/03/2018, 14:08

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (27/02/2018) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

16/03/2018, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME) em 28/02/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (27/02/2018) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

28/02/2018, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (27/02/2018) - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

28/02/2018, 14:49

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Tatiana Hildebrandt de Almeida - Magistrado

27/02/2018, 16:27

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Tatiana Hildebrandt de Almeida - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

21/02/2018, 15:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

14/02/2018, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME) em 22/01/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 14) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) e ao evento de expedição seq. 15.

24/12/2017, 00:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (12/12/2017) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

13/12/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Tatiana Hildebrandt de Almeida - Magistrado

12/12/2017, 20:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Tatiana Hildebrandt de Almeida - Movimentada Por:João Guilherme Leite Cia - Analista Judiciário

05/12/2017, 12:45

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/11/2017) - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

29/11/2017, 07:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME) em 14/11/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/11/2017) e ao evento de expedição seq. 10. - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

14/11/2017, 15:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de S.M.NETTO & CIA LTDA-ME com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (08/11/2017) - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

14/11/2017, 08:03

Proferido despacho de mero expediente - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - Movimentada Por:Tatiana Hildebrandt de Almeida - Magistrado

08/11/2017, 13:16

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Tatiana Hildebrandt de Almeida - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

31/10/2017, 12:34

Juntada - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

31/10/2017, 12:32

Juntada - JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

31/10/2017, 12:10

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0001826-21.2013.8.16.0055 - Movimentada Por:Arnaldo Cia - Analista Judiciário

31/10/2017, 11:52

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Cambará - Movimentada Por:Paulo Balieiro Coutinho - Distribuidor

26/10/2017, 14:42

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2017, 14:42

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

25/10/2017, 10:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:TALITA JAMBERSE - Advogado

25/10/2017, 10:12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 12:12

SENTENÇA

•15/09/2021, 10:03

DECISÃO

•12/01/2021, 13:53

DESPACHO

•12/02/2020, 14:44

DESPACHO

•14/02/2019, 15:02

DECISÃO

•14/02/2019, 13:10

DECISÃO

•14/12/2018, 16:09

DECISÃO

•29/05/2018, 16:37

DESPACHO

•27/02/2018, 16:27

DESPACHO

•12/12/2017, 20:12

DESPACHO

•08/11/2017, 13:16

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