Apelação Cível 5003341-44.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:50

Trânsito em julgado

31/01/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:23

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:55

Confirmada

26/01/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:26

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:05

Negação de Seguimento

17/01/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:33

Confirmada

15/12/2023, 15:32

Confirmada

15/12/2023, 08:56

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 18:50

Trânsito em julgado

31/01/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:23

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

26/01/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 17:26

Expedida/certificada

19/01/2024, 16:12

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 13:05

Negação de Seguimento

17/01/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:33

Confirmada

15/12/2023, 15:32

Confirmada

15/12/2023, 08:56

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:10

Confirmada

01/12/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:46

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:15

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:15

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 09:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/10/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:14

Confirmada

22/09/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:23

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 22:13

Sentença confirmada em parte

29/08/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

17/08/2023, 15:43

Retirada de pauta

08/05/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:46

Confirmada

29/09/2022, 14:45

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:52

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 14:20