Procedimento Comum Cível 5000266-46.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DIAS MIGUEL

OAB/SP 299816·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Autor

BRUNA DIAS MIGUEL

OAB/SP 299816·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:14

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:53

Documento (Certidão)

07/12/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:03

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:48

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:38

Mero expediente

30/11/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:54

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:17

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:42

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:42

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 21:14

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:53

Documento (Certidão)

07/12/2024, 08:46

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:03

Documento (Certidão)

05/12/2024, 08:48

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:38

Mero expediente

30/11/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:54

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:17

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:42

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

06/11/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 20:46

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:45

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:12

Mero expediente

19/09/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 16:30

Recebimento

12/09/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000266-46.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1443) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000266-46.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1259) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:00

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 13:36

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:01

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 18:30

Conclusão (para julgamento)

27/05/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:50

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:28

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 08:50

Expedida/certificada

19/04/2021, 18:18

Ato ordinatório

19/04/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:08

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 08:09

Expedida/Certificada

08/03/2021, 14:57

Mudança de Classe Processual

08/03/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 10:30

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:06

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 12:29

Expedida/certificada

14/01/2021, 12:27

Expedida/certificada

14/01/2021, 12:26

Mero expediente

14/01/2021, 11:11

Depósito de Bens/Dinheiro

14/01/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

14/01/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

14/01/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

14/01/2021, 07:16

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 16:12

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:02

Documento (Certidão)

13/01/2021, 14:59

Antecipação de tutela

13/01/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 12:19

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 10:28

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/01/2021, 10:25

80

•27/04/2023, 00:00