Execução Fiscal 5018842-34.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

METROPOLITANA CATARINENSE DE SEGURANÇA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 17:21

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:21

Baixa Definitiva

06/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:29

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:52

Recebimento

27/06/2023, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: METROPOLITANA CATARINENSE DE SEGURANÇA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018842-34.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 1361) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2014, 12:17

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 13:56

Recebimento

26/05/2014, 14:15

Documentos

•27/04/2023, 00:00