Apelação / Remessa Necessária 5018780-95.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5018780-95.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 13:59

Trânsito em julgado

29/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 19:40

Confirmada

25/05/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 19:08

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:38

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:22

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOULD INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): Júnior Eduardo Arnecke (OAB RS067941) ADVOGADO(A): VICENTE EGGERS (OAB RS091455) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018780-95.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1467) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:31

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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