Apelação / Remessa Necessária 5001778-24.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Autor

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS 049929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:58

Recebimento

17/03/2025, 13:31

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2023, 14:26

Outras Decisões

21/11/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:07

Confirmada

20/11/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:12

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:04

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:54

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:03

Confirmada

19/10/2023, 16:03

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:58

Recebimento

17/03/2025, 13:31

Ato ordinatório

21/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2023, 14:26

Outras Decisões

21/11/2023, 01:15

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:07

Confirmada

20/11/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 13:12

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:04

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:54

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:03

Confirmada

19/10/2023, 16:03

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:08

Recurso especial

17/10/2023, 15:18

Recurso Extraordinário

17/10/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:33

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:03

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:58

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:11

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 07:20

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:02

Expedida/certificada

21/07/2023, 00:02

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 08:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001778-24.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:44

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:35

Confirmada

23/05/2023, 21:35

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:44

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001778-24.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1490) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 14:33

Confirmada

21/03/2023, 14:33

Expedida/certificada

13/03/2023, 04:58

Distribuição (prevenção)

10/03/2023, 16:17

80

•27/04/2023, 00:00