Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020021-07.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MERCADO GOLLMANN LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 13:30

Trânsito em julgado

24/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:39

Confirmada

21/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:22

Confirmada

19/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:27

Confirmada

19/02/2025, 10:27

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:29

Confirmada

06/02/2025, 10:29

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:35

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 13:30

Trânsito em julgado

24/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:39

Confirmada

21/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:22

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Confirmada

19/02/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:27

Confirmada

19/02/2025, 10:27

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:29

Confirmada

06/02/2025, 10:29

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:35

Expedida/certificada

28/01/2025, 17:02

Documento (Certidão)

28/01/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:36

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 07:08

Ato ordinatório

07/01/2025, 07:08

Paga

26/12/2024, 12:00

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:48

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 07:43

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 16:27

Documento (Certidão)

25/10/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 21:20

Confirmada

24/10/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:50

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:19

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:19

Mero expediente

24/10/2024, 08:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:14

Expedida/certificada

23/10/2024, 18:14

Mudança de Classe Processual

23/10/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:15

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:03

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:43

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:43

Outras Decisões

07/10/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:55

Recebimento

04/10/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020021-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 2131) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020021-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1478) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020021-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1136) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020021-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1426) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 08:58

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 06:21

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:50

Confirmada

13/03/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:14

Segurança

10/03/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:36

Confirmada

31/01/2023, 13:36

Expedida/certificada

27/01/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:01

Confirmada

19/01/2023, 17:01

Expedida/certificada

18/01/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:19

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:00

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Mudança de Assunto Processual

30/11/2022, 16:05

Mudança de Assunto Processual

30/11/2022, 16:04

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:19

Liminar

28/11/2022, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 15:45

Mudança de Assunto Processual

24/11/2022, 15:41

Distribuição (sorteio)

23/11/2022, 18:58

80

•28/06/2024, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•27/04/2023, 00:00