Recurso Especial 5007944-17.2018.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5007944-17.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529412/2023

02/06/2023, 12:01

Protocolizada Petição 529412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 1147575/2022 - AgInt

01/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147575 - AgInt no REsp 2029132 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 21:10

Conhecido o recurso de FERRAMENTARIA JN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01147575/2022 - AgInt no REsp 2029132/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147575/2022 - AgInt no REsp 2029132/RS

11/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1147575/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

20/03/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 21:10

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