Apelação / Remessa Necessária 5043348-14.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSTO SILVA JARDIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:00

Recebimento

17/12/2023, 22:27

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 15:22

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:16

Confirmada

13/09/2023, 16:16

Expedida/certificada

13/09/2023, 09:34

Expedida/certificada

13/09/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:58

Confirmada

05/09/2023, 03:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:45

Confirmada

04/09/2023, 14:42

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 12:00

Recebimento

17/12/2023, 22:27

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2023, 15:22

Outras Decisões

15/09/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:15

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:16

Confirmada

13/09/2023, 16:16

Expedida/certificada

13/09/2023, 09:34

Expedida/certificada

13/09/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:50

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:58

Confirmada

05/09/2023, 03:43

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:45

Confirmada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:12

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:12

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Recurso Extraordinário

02/09/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:11

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:33

Confirmada

05/06/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:46

Confirmada

22/05/2023, 10:46

Confirmada

22/05/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 19:56

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:41

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:46

Sentença desconstituída

16/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELI SOUSA SANTOS APELADO: POSTO SILVA JARDIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043348-14.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1488) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 13:55

Confirmada

09/03/2023, 11:06

Expedida/certificada

08/03/2023, 18:59

Distribuição (sorteio)

08/03/2023, 17:50