Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012444-15.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:31

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:47

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:23

Por decisão judicial

03/09/2025, 18:39

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:56

Petição

01/09/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:37

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Petição

16/07/2025, 17:22

Publicação

11/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:20

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:27

Rejeição

09/07/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 16:07

Petição

13/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(104)

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:31

Comunicação eletrônica

05/02/2026, 08:47

Comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:23

Por decisão judicial

03/09/2025, 18:39

Comunicação eletrônica

02/09/2025, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

01/09/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:37

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Petição

16/07/2025, 17:22

Publicação

11/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:20

Expedida/certificada

09/07/2025, 16:27

Rejeição

09/07/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 16:07

Petição

13/03/2025, 10:18

Confirmada

10/03/2025, 10:09

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:30

Petição

06/03/2025, 10:35

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:07

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição

17/12/2024, 08:52

Expedida/certificada

11/12/2024, 12:47

Petição

06/12/2024, 07:51

Confirmada

02/12/2024, 13:40

Expedida/certificada

27/11/2024, 18:31

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:29

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:50

Petição

02/10/2024, 15:05

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição

25/09/2024, 20:38

Confirmada

23/09/2024, 10:16

Expedida/certificada

17/09/2024, 06:34

Ato ordinatório

17/09/2024, 06:34

Petição

16/09/2024, 14:47

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:01

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:51

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:51

Outras Decisões

03/07/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 14:49

Mudança de Classe Processual

03/07/2024, 14:48

Recebimento

25/06/2024, 15:18

Petição

06/10/2022, 15:18

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 15:36

Petição

19/08/2020, 21:38

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:42

Petição

22/07/2020, 20:41

Expedida/certificada

17/07/2020, 14:12

Petição

17/07/2020, 14:03

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:34

Confirmada

29/06/2020, 13:36

Expedida/certificada

24/06/2020, 19:18

Procedência em Parte

15/06/2020, 18:10

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 09:44

Decurso de Prazo

27/08/2019, 01:11

Petição

20/08/2019, 16:28

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Confirmada

09/08/2019, 10:32

Expedida/certificada

31/07/2019, 11:45

Petição

10/05/2019, 12:58

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:58

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 18:20

Determinação de Diligência

19/03/2019, 18:20

Conclusão (para julgamento)

20/11/2018, 18:44

Petição

20/11/2018, 15:33

Expedida/certificada

18/11/2018, 21:47

Petição

12/11/2018, 17:48

Confirmada

01/11/2018, 13:13

Expedida/certificada

25/10/2018, 16:12

Petição

22/10/2018, 16:25

Confirmada

11/10/2018, 14:11

Expedida/certificada

05/10/2018, 15:38

Movimentação processual

05/10/2018, 15:36

Movimentação processual

05/10/2018, 15:36

Movimentação processual

05/10/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 13:15

Petição

24/04/2018, 16:13

Decurso de Prazo

19/04/2018, 01:02

Confirmada

29/03/2018, 10:19

Expedida/certificada

22/03/2018, 11:37

Petição

13/03/2018, 12:28

Confirmada

12/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2018, 20:16

Expedida/Certificada

02/03/2018, 20:16

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 13:22

Petição

12/12/2017, 17:03

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:26

Confirmada

24/11/2017, 10:20

Petição

17/11/2017, 14:10

Expedida/certificada

14/11/2017, 12:10

Mero expediente

14/11/2017, 12:09

Conclusão (para decisão)

11/11/2017, 20:04

Recebimento

08/11/2017, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2013, 17:43

Petição

10/06/2013, 14:39

Confirmada

24/05/2013, 10:52

Expedida/certificada

21/05/2013, 15:53

Sem Resolução de Mérito

20/05/2013, 20:00

Conclusão (para julgamento)

11/01/2013, 15:10

Distribuição (sorteio)

03/10/2012, 14:05