Execução Fiscal 5054393-89.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO GONCALVES LTDA

CNPJ

Reu

NILO JOSÉ PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:45

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 20:00

Recebimento

24/05/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NILO JOSÉ PEDROSO (EXECUTADO) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO GONCALVES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054393-89.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1503) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 18:50

Comunicação eletrônica

27/01/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:16

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 08:32

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:45

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 20:00

Recebimento

24/05/2023, 18:15

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NILO JOSÉ PEDROSO (EXECUTADO) APELADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BENTO GONCALVES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054393-89.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1503) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 19:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2023, 18:50

Comunicação eletrônica

27/01/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:16

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 08:32

Por decisão judicial

17/10/2022, 18:53

Expedida/certificada

17/10/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:46

Confirmada

17/10/2022, 08:46

Comunicação eletrônica

17/10/2022, 08:45

Expedida/certificada

11/10/2022, 18:20

Mero expediente

11/10/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:22

Confirmada

11/10/2022, 13:22

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2022, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/06/2019, 16:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2018, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/10/2017, 11:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 11:04

Expedida/certificada

05/10/2017, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2017, 17:35

Conclusão (para decisão)

10/08/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 19:28

Confirmada

01/08/2017, 19:28

Expedida/certificada

26/07/2017, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2017, 19:22

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 09:30

Expedida/certificada

05/06/2017, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2017, 13:52

Conclusão (para decisão)

25/04/2017, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 21:50

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2017, 15:14

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 15:49

Expedida/certificada

06/12/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2016, 19:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 20:35

Confirmada

13/10/2016, 20:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 11:54

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 12:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 08:40

Expedida/certificada

26/09/2016, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2016, 18:57

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 06:55

Confirmada

11/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2016, 18:49

Publicação

05/05/2016, 00:39

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 17:58

Documento (Certidão)

03/05/2016, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2016, 17:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 09:16

Confirmada

29/03/2016, 09:16

Expedida/certificada

28/03/2016, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2016, 18:14

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2016, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/01/2016, 09:11

Confirmada

21/12/2015, 15:04

Expedida/certificada

15/12/2015, 15:18

Documento (Mandado)

07/10/2015, 15:39

Mandado

06/10/2015, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 09:05

Expedida/certificada

02/06/2015, 13:11

Ato ordinatório

02/06/2015, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2015, 23:26

Documento (Certidão)

11/05/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2015, 15:35

Conclusão (para decisão)

16/01/2015, 12:07

Petição (Petição (outras))

15/01/2015, 15:51

Documento (Certidão)

29/12/2014, 16:09

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2014, 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2014, 15:50

Conclusão (para decisão)

11/09/2014, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2014, 17:21

Confirmada

09/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2014, 18:42

Documento (Mandado)

23/07/2014, 16:43

Mandado

15/07/2014, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2014, 18:47

Mero expediente

21/05/2014, 23:28

Conclusão (para decisão)

21/05/2014, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 11:20

Confirmada

11/03/2014, 11:20

Expedida/certificada

10/03/2014, 13:43

Mero expediente

08/03/2014, 22:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2013, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2013, 09:32

Expedida/certificada

27/11/2013, 13:59

Documento (Mandado)

25/10/2013, 16:01

Mandado

23/10/2013, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2013, 15:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2013, 10:02

Expedida/certificada

24/09/2013, 17:51

Mero expediente

24/09/2013, 15:20

Conclusão (para decisão)

24/06/2013, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 08:42

Expedida/certificada

21/06/2013, 14:21

Mero expediente

20/06/2013, 19:36

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 15:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/05/2013, 17:12

Mudança de Assunto Processual

16/05/2013, 17:12

Documento (Mandado)

15/05/2013, 19:10

Mandado

04/03/2013, 19:21

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2013, 18:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2012, 14:11

Documento (Certidão)

13/07/2012, 18:32

Expedição de documento (Carta)

24/01/2012, 18:05

Mero expediente

25/10/2011, 14:56

Conclusão (para decisão)

21/10/2011, 19:25

Distribuição (sorteio)

19/10/2011, 10:43