Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005487-90.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DILCEU MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CAMBOIM

OAB/RS 090097·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CAMBOIM

OAB/RS 090097·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:39

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:55

Paga

24/09/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:44

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

09/01/2024, 15:25

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:18

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:18

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 09:14

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:39

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 18:55

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Paga

24/09/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:11

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:44

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

09/01/2024, 15:25

Expedida/certificada

09/01/2024, 15:18

Ato ordinatório

09/01/2024, 15:18

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 09:14

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:26

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:08

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:35

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 14:34

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:09

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:26

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 15:25

Recebimento

23/06/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DILCEU MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMBOIM (OAB RS090097) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005487-90.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 20:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:02

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:32

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 21:01

Expedida/certificada

13/05/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:31

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

29/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:00

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 19:44

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 20:37

Expedida/certificada

07/02/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:49

Confirmada

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2022, 17:27

Procedência em Parte

24/01/2022, 17:27

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 07:34

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 13:49

Mero expediente

26/10/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 23:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 23:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:22

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2021, 08:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:56

Por decisão judicial

24/04/2021, 21:05

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 10:42

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:19

Expedida/certificada

06/04/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 14:29

Recurso Especial repetitivo

22/02/2020, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2020, 03:00

Recurso Especial repetitivo

24/10/2019, 11:54

Decurso de Prazo

24/10/2019, 01:02

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 07:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 18:15

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 15:15

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:03

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:45

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 17:20

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

03/07/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 15:03

Confirmada

28/06/2019, 15:03

Documento (Certidão)

28/06/2019, 15:02

Decurso de Prazo

28/06/2019, 01:02

Expedida/certificada

27/06/2019, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2019, 15:25

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 13:30

Decurso de Prazo

25/06/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:26

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

11/06/2019, 14:57

Expedida/certificada

10/06/2019, 22:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2019, 22:49

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 15:13

Decurso de Prazo

14/05/2019, 01:04

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:01

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 15:29

Documento (Carta)

07/01/2019, 21:20

Documento (Carta)

03/12/2018, 21:03

Documento (Carta)

03/12/2018, 21:03

Documento (Carta)

30/11/2018, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 21:34

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 21:34

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 21:34

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2018, 21:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 11:58

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 16:51

Expedida/certificada

08/08/2018, 00:32

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 15:44

Confirmada

20/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 20:09

Expedida/certificada

10/07/2017, 20:28

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 11:26

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 13:53

Mero expediente

22/03/2017, 18:37

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 19:36

Confirmada

30/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2016, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 12:12

Confirmada

19/08/2016, 23:59

Expedida/Certificada

09/08/2016, 20:27

Mero expediente

09/08/2016, 20:27

Conclusão (para decisão)

04/08/2016, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 17:46

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2016, 19:18

Mero expediente

21/06/2016, 19:18

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2016, 22:31

Confirmada

29/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:17

Expedida/certificada

19/04/2016, 15:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 16:34

Confirmada

18/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2016, 14:25

Decurso de Prazo

16/02/2016, 01:02

Confirmada

24/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2015, 14:02

Mero expediente

03/12/2015, 18:19

Conclusão (para decisão)

20/10/2015, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 12:05

Confirmada

11/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2015, 15:56

Mero expediente

01/09/2015, 15:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 19:25

Distribuição (sorteio)

22/07/2015, 10:54