Apelação Cível 5001748-77.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MIGUEL JARDIM HINSCHINCK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Autor

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

OAB/RS 091378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:13

Trânsito em julgado

22/08/2024, 10:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:58

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:39

Negação de Seguimento

25/06/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:51

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

22/08/2024, 10:13

Trânsito em julgado

22/08/2024, 10:12

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:58

Documentos

•08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 20:39

Negação de Seguimento

25/06/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:51

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 19:03

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:06

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:32

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:25

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:12

Documento (Acórdão)

16/04/2024, 18:12

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/03/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL JARDIM HINSCHINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001748-77.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

08/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:37

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:04

Expedida/certificada

20/10/2023, 02:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 18:24

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 18:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:49

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:43

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:43

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 17:34

Sentença confirmada em parte

28/07/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL JARDIM HINSCHINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001748-77.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

12/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:11

Sobrestado

21/06/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL JARDIM HINSCHINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001748-77.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 13:34

Pedido de Vista

16/05/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL JARDIM HINSCHINCK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ELTZ (OAB RS091378) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001748-77.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Distribuição (sorteio)

30/09/2022, 15:02

80

•12/07/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00

•27/04/2023, 00:00