Procedimento Comum Cível 5079920-62.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5079920-62.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3091279/RS (2025/0423424-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES ADVOGADOS: ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO - RS014433 LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 MAURICIO PEDRASSANI - RS042024 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2026.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3091279/RS (2025/0423424-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES ADVOGADOS: ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO - RS014433 LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 MAURICIO PEDRASSANI - RS0042024 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3091279/RS (2025/0423424-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES ADVOGADOS: ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO - RS014433 LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 MAURICIO PEDRASSANI - RS0042024 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50799206220194047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 03/09/2025 - Recurso Especial não admitido

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. rediscussão. A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de maio de 2025.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

02/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): MARJORIE DOS SANTOS HAMPE (OAB RS071190) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1098) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE DILAMAR GOULART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5079920-62.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 17:19

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/05/2026, 00:00

—

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