Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005706-66.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO

OAB/RS 077227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 17:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:36

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:51

Expedida/certificada

19/03/2025, 12:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 12:30

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:51

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Confirmada

11/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:25

Documento (Certidão)

01/03/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:50

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 17:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:36

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 12:51

Documentos

•31/10/2023, 00:00

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Expedida/certificada

19/03/2025, 12:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 12:30

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:51

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Confirmada

11/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:25

Documento (Certidão)

01/03/2025, 21:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:50

Paga

24/02/2025, 15:56

Paga

24/02/2025, 15:56

Por decisão judicial

02/02/2025, 02:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 09:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 09:55

Documento (Certidão)

09/01/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:46

Confirmada

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/12/2024, 19:32

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 19:32

Mudança de Classe Processual

13/12/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:06

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:23

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

11/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:53

Confirmada

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2024, 18:30

Mero expediente

12/10/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 16:30

Trânsito em julgado

10/10/2024, 16:30

Recebimento

09/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ETCON LUIZ ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005706-66.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ETCON LUIZ ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005706-66.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:58

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:01

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:39

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:47

Procedência em Parte

16/05/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 10:40

Julgamento em Diligência

04/05/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:10

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:31

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:01

Expedida/certificada

07/12/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 08:17

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 15:54

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/11/2021, 15:10

80

•27/04/2023, 00:00