Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018910-27.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLOVIS VENCO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Autor

GILSON PINHEIRO

OAB/RS 052129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:13

Confirmada

10/12/2024, 15:13

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:13

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 05:29

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:29

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:21

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2024, 23:54

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 23:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:13

Confirmada

10/12/2024, 15:13

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:13

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 12:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 05:29

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:29

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:21

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:56

Expedição de documento (Alvará)

29/10/2024, 23:54

Expedida/certificada

29/10/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:27

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:24

Mero expediente

02/10/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:20

Confirmada

02/10/2024, 15:19

Expedida/certificada

30/09/2024, 23:41

Ato ordinatório

30/09/2024, 23:41

Expedida/certificada

30/09/2024, 23:40

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2024, 23:38

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:52

Paga

24/09/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 02:34

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 19:33

Comunicação eletrônica

03/09/2024, 10:51

Por decisão judicial

15/07/2024, 15:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:06

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 23:43

Comunicação eletrônica

25/06/2024, 18:56

Comunicação eletrônica

25/06/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:24

Confirmada

25/06/2024, 15:24

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:17

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:17

Outras Decisões

25/06/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:58

Comunicação eletrônica

24/06/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:08

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:30

Expedida/certificada

24/04/2024, 13:30

Outras Decisões

23/04/2024, 23:55

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 15:24

Por decisão judicial

26/01/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:37

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:50

Paga

22/11/2023, 12:03

Paga

22/11/2023, 11:44

Por decisão judicial

30/10/2023, 12:48

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

28/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 07:35

Confirmada

11/10/2023, 07:35

Expedida/certificada

10/10/2023, 22:51

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 22:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:46

Confirmada

08/09/2023, 11:46

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:23

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 23:57

Mero expediente

20/06/2023, 23:57

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 22:17

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 22:17

Recebimento

25/05/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLOVIS VENCO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018910-27.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:30

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:55

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 11:27

Expedida/certificada

24/06/2021, 18:18

Conclusão (para julgamento)

17/03/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 10:26

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 17:33

Expedida/certificada

26/02/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 22:10

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 22:15

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 17:27

Ato ordinatório

14/12/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 16:13

Confirmada

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2020, 21:19

Expedida/certificada

21/09/2020, 21:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:18

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:08

Confirmada

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2020, 19:53

Ato ordinatório

24/07/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 10:57

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 19:47

Expedida/certificada

09/07/2020, 23:23

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 14:37

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:32

Confirmada

12/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 10:30

Expedida/certificada

02/05/2020, 13:01

Documento (Ofício)

24/04/2020, 13:10

Documento (Carta)

13/04/2020, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2020, 16:25

Outras Decisões

27/02/2020, 21:53

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 09:52

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 18:18

Confirmada

24/01/2020, 18:18

Expedida/certificada

21/01/2020, 17:49

Expedida/certificada

21/01/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 16:58

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2019, 20:56

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 15:00

Decurso de Prazo

04/06/2019, 01:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 14:23

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 23:39

Documento (Certidão)

02/05/2019, 21:16

Confirmada

02/05/2019, 07:39

Expedida/certificada

30/04/2019, 13:44

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 14:18

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 18:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 13:56

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 09:30

Confirmada

06/09/2018, 07:16

Expedida/Certificada

05/09/2018, 21:20

Expedida/certificada

05/09/2018, 21:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 10:34

Expedida/certificada

03/09/2018, 14:08

Mero expediente

03/09/2018, 14:08

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 07:12

Distribuição (sorteio)

31/08/2018, 17:58