Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023244-26.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ERI ALVES NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEISI MAGALI POGGERE

OAB/RS 119795·CPF·Representa: Autor

DEISI MAGALI POGGERE

OAB/RS 119795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 10:27

Trânsito em julgado

09/12/2024, 10:27

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:07

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:46

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:01

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:36

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:46

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:57

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:19

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:06

Paga

26/09/2024, 09:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

09/12/2024, 10:27

Trânsito em julgado

09/12/2024, 10:27

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:07

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:46

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:01

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 23:36

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:46

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2024, 15:46

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 17:57

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:19

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:06

Paga

26/09/2024, 09:11

Enviada ao Tribunal

31/08/2024, 10:03

Documento (Certidão)

29/08/2024, 20:32

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:26

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 14:20

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 09:16

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:30

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:03

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 15:09

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 19:30

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 15:20

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:09

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:26

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:04

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:30

Mero expediente

24/10/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 15:33

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 15:32

Recebimento

24/10/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERI ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISI MAGALI POGGERE (OAB RS119795) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023244-26.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ERI ALVES NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISI MAGALI POGGERE (OAB RS119795) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023244-26.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 14:57

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:02

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 08:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:23

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:02

Confirmada

25/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2022, 12:19

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 14:19

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:03

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 18:47

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:57

Confirmada

06/07/2022, 15:57

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:25

Outras Decisões

25/06/2022, 20:42

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 18:31

Decurso de Prazo

28/04/2022, 01:01

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:17

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:37

Outras Decisões

08/03/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 12:47

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:02

Confirmada

27/07/2021, 13:21

Expedida/certificada

23/07/2021, 23:08

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:02

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 14:51

Expedida/Certificada

21/06/2021, 15:27

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:26

Mudança de Classe Processual

21/06/2021, 15:26

Liminar

18/06/2021, 12:54

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 12:30

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 16:30

Ato ordinatório

11/05/2021, 16:30

Movimentação processual

11/05/2021, 16:29

Movimentação processual

11/05/2021, 16:25

Movimentação processual

11/05/2021, 16:25

Distribuição (sorteio)

07/05/2021, 12:11

80

•27/04/2023, 00:00