Procedimento Comum Cível 5002594-88.2022.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002594-88.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOSE RICARDO DA COSTA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL (OAB RS095492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002594-88.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

03/04/2023, 08:41

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:17

Expedida/certificada

18/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:31

Confirmada

14/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

10/11/2022, 18:13

Ato ordinatório

10/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:18

Documentos

•27/04/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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