Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015429-51.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ONDINA MARGUTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VÂNIA SOARES

OAB/RS 046782·CPF·Representa: Autor

VÂNIA SOARES

OAB/RS 046782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:49

Trânsito em julgado

18/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:32

Confirmada

18/12/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 09:44

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:42

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:04

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Confirmada

04/12/2023, 17:55

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:02

Expedida/certificada

25/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 15:26

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:15

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:49

Trânsito em julgado

18/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 18:32

Confirmada

18/12/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 09:44

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:42

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:42

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:04

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:12

Confirmada

04/12/2023, 17:55

Expedida/certificada

04/12/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:02

Expedida/certificada

25/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/11/2023, 15:26

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:15

Paga

22/11/2023, 12:00

Paga

22/11/2023, 12:00

Por decisão judicial

30/10/2023, 12:47

Enviada ao Tribunal

17/10/2023, 09:38

Enviada ao Tribunal

17/10/2023, 09:38

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:03

Confirmada

10/10/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 12:43

Confirmada

04/10/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:29

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:51

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 11:35

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 11:34

Recebimento

09/06/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONDINA MARGUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): VÂNIA SOARES (OAB RS046782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015429-51.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

14/02/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 18:19

Confirmada

30/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2021, 11:07

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:39

Confirmada

15/11/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 15:10

Expedida/certificada

08/11/2021, 09:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 16:03

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:04

Confirmada

19/10/2021, 13:20

Expedida/certificada

19/10/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 08:09

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:07

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 14:47

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 10:09

Confirmada

25/08/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:59

Confirmada

24/08/2021, 09:54

Confirmada

23/08/2021, 19:21

Expedida/certificada

23/08/2021, 12:06

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:59

Confirmada

22/08/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 20:46

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:10

Expedida/certificada

17/08/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 11:28

Decurso de Prazo

13/08/2021, 01:02

Confirmada

10/08/2021, 13:49

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 09:59

Confirmada

04/08/2021, 21:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 18:39

Confirmada

02/08/2021, 18:00

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 12:16

Confirmada

27/07/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 17:05

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:25

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:25

Confirmada

21/07/2021, 12:03

Expedida/certificada

20/07/2021, 15:48

Expedida/certificada

20/07/2021, 15:48

Ato ordinatório

20/07/2021, 15:47

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 19:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/07/2021, 16:40

Expedida/certificada

19/07/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:07

Distribuição (sorteio)

16/07/2021, 12:57