Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012817-61.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VALDOCIR TOFOLI CULAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Réu

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:10

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:07

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:18

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:05

Mero expediente

03/10/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:55

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:36

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:10

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:07

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:18

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:05

Mero expediente

03/10/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:55

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:36

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:21

Paga

26/09/2024, 09:26

Paga

26/09/2024, 09:00

Paga

26/09/2024, 09:00

Por decisão judicial

02/09/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 18:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:10

Decurso de Prazo

14/08/2024, 01:03

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Confirmada

06/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2024, 23:49

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

02/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:02

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:02

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:32

Expedida/certificada

27/07/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

27/07/2024, 09:22

Mudança de Classe Processual

27/07/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:09

Expedida/certificada

19/07/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:23

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:30

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:19

Documento (Certidão)

30/04/2024, 16:19

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:42

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:18

Mero expediente

21/03/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 23:21

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:07

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 14:30

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:10

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:27

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:22

Expedida/certificada

25/07/2023, 09:22

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:48

Mero expediente

12/06/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:00

Recebimento

28/05/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOCIR TOFOLI CULAU (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012817-61.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 22:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:21

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:28

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:41

Confirmada

31/05/2022, 11:41

Expedida/certificada

26/05/2022, 16:55

Procedência em Parte

26/05/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:26

Expedida/certificada

23/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:40

Confirmada

16/05/2022, 15:40

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:35

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 18:32

Expedida/certificada

05/04/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 16:04

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Confirmada

10/12/2021, 08:27

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:10

Confirmada

06/12/2021, 15:10

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:49

Distribuição (sorteio)

18/11/2021, 10:49