Apelação Cível 5010043-10.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 16:59

Trânsito em julgado

21/07/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:36

Confirmada

19/05/2023, 10:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:46

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:18

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 15:39

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 16:59

Trânsito em julgado

21/07/2023, 16:59

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:36

Confirmada

19/05/2023, 10:36

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:46

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 15:18

Sentença confirmada em parte

16/05/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

07/03/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 15:15

Mero expediente

07/03/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 15:22

Recurso Especial repetitivo

30/08/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:00

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:50

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:50

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:50

Expedida/certificada

26/08/2022, 12:50

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 20:37

Outras Decisões

24/08/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:50

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

02/08/2022, 16:22

Substituição/Sucessão da Parte

27/07/2022, 16:32

Documento

21/07/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:29

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:07

Mero expediente

04/07/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:12

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:12

Recurso Especial repetitivo

18/06/2019, 18:02

Remessa

17/06/2019, 15:38

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 14:09

Recebimento

16/06/2019, 23:24

Ato ordinatório

20/11/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2018, 22:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 19:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 11:39

Expedida/certificada

07/11/2018, 13:09

Expedida/certificada

07/11/2018, 13:09

Remessa

31/10/2018, 13:04

Recurso especial

30/10/2018, 18:56

Conclusão (para julgamento)

26/10/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 12:39

Expedida/certificada

26/10/2018, 12:06

Remessa

25/10/2018, 10:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:25

Confirmada

23/10/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 11:51

Expedida/certificada

16/10/2018, 11:49

Expedida/certificada

16/10/2018, 11:49

Remessa

13/10/2018, 22:12

Provimento

09/10/2018, 17:27

Expedida/certificada

19/09/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 15:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 13:11

Remessa

15/07/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 12:14

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:15

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:15

Remessa

24/08/2017, 15:33

Sentença confirmada

22/08/2017, 20:47

Expedida/certificada

04/08/2017, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/08/2017, 16:16

Distribuição (sorteio)

24/07/2017, 11:44