Apelação / Remessa Necessária 5005172-42.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELI SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

OAB/RS 093168·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

OAB/RS 093168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:34

Trânsito em julgado

14/07/2023, 18:21

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:21

Confirmada

18/05/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:01

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELI SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB RS093168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005172-42.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:34

Trânsito em julgado

14/07/2023, 18:21

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:21

Confirmada

18/05/2023, 11:21

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 16:01

Sentença confirmada

16/05/2023, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELI SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (OAB RS093168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PASSO FUNDO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005172-42.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 16:53

Mudança de Classe Processual

10/04/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 21:12

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:39

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 09:08