Procedimento Comum Cível 5011238-49.2019.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011238-49.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCI MACHADO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MAIANA ALMEIDA LIMA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011238-49.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCI MACHADO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011238-49.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 00:36

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 21:26

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:33

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:01

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:15

Documentos

•30/06/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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