Execução Fiscal 5083603-39.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 96.810,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 14:15

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 710015473803 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 72.162.605/0001-90, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 6.145,79) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083603-39.2021.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 07:59

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 14:15

Juntada de Petição

28/09/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 710015473803 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 72.162.605/0001-90, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema BACENJUD / SISBAJUD (R$ 6.145,79) e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pela parte exequente. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083603-39.2021.4.04.7100/RS

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 07:59

Expedição de Edital - intimação

02/06/2022, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA <br>R$6.145,79 em 13/05/2022 (ID 120652000052205133)

17/05/2022, 10:48

Juntado(a)

13/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 17:08

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

31/03/2022, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

31/03/2022, 16:31

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/03/2022, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:22

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 710014555856 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 96.810,46, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 12.979.899-1, 14.083.924-0, 15.173.323-6, 17.001.664-1 e 39.367.084-8. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 27/11/2016, 16/04/2018, 15/12/2018, 30/03/2019 e 16/05/2020. E que, estando o(s) devedor(es) CALF PLANEJAMENTO, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 72.162.605/0001-90, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083603-39.2021.4.04.7100/RS

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

15/12/2021, 17:44

Expedição de Edital - citação

15/12/2021, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 15:07

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:22