Apelação Criminal 5046449-55.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionato MajoradoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 22ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARILINA NUNES

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA

OAB/RS 035490·CPF·Representa: Autor

MARTA RAQUEL ROMERO BRAGA

OAB/RS 035490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:49

Trânsito em julgado

29/06/2023, 16:02

Trânsito em julgado

29/06/2023, 16:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 10:10

Documento

01/06/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:50

Movimentação processual

26/05/2023, 13:19

Movimentação processual

26/05/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:53

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:07

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 16:49

Trânsito em julgado

29/06/2023, 16:02

Trânsito em julgado

29/06/2023, 16:02

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:41

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 10:10

Documento

01/06/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 13:50

Movimentação processual

26/05/2023, 13:19

Movimentação processual

26/05/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:53

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:38

Sentença confirmada em parte

09/05/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA APELANTE: MARILINA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA RAQUEL ROMERO (OAB RS035490) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5046449-55.2019.4.04.7100/RS (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISORA: Juíza Federal BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 17:37

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 17:23

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 10:45

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 10:14

Distribuição (prevenção)

10/02/2021, 17:26