Execução Fiscal 5015378-45.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

01/06/2026, 16:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:06

Confirmada

21/04/2026, 00:36

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:49

Outras Decisões

10/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 15:25

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:04

Petição

23/03/2026, 17:18

Confirmada

07/02/2026, 21:29

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:30

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:29

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:29

Petição

28/01/2026, 09:32

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:51

Confirmada

15/11/2025, 21:22

Todas as movimentações(198)

Comunicação eletrônica

01/06/2026, 16:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 23:06

Confirmada

21/04/2026, 00:36

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:49

Outras Decisões

10/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 15:25

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:04

Petição

23/03/2026, 17:18

Confirmada

07/02/2026, 21:29

Expedida/certificada

28/01/2026, 15:30

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:29

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:29

Petição

28/01/2026, 09:32

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:51

Confirmada

15/11/2025, 21:22

Expedida/certificada

05/11/2025, 08:19

Documento (Certidão)

05/11/2025, 08:18

Outras Decisões

20/10/2025, 22:12

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 17:24

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:54

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 16:44

Comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:51

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:40

Expedida/certificada

28/07/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 15:44

Petição

24/07/2025, 14:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:38

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 18:40

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 17:57

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 17:19

Outras Decisões

29/05/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:18

Petição

14/05/2025, 14:16

Petição

15/04/2025, 12:11

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:03

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:04

Petição

20/03/2025, 18:48

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:28

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:11

Outras Decisões

17/03/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:46

Petição

17/03/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:08

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 17:47

Petição

27/02/2025, 08:07

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:08

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:49

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:57

Documento (Certidão)

18/10/2024, 15:55

Petição

17/10/2024, 10:46

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 13:47

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:16

Documento (Carta)

27/06/2024, 21:01

Documento (Carta)

27/06/2024, 21:01

Petição

03/06/2024, 15:05

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 21:50

Expedição de documento (Carta)

21/05/2024, 21:50

Documento (Ofício)

21/05/2024, 13:45

Petição

24/04/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2024, 16:55

Petição

19/04/2024, 16:05

Documento (Ofício)

16/04/2024, 15:41

Por decisão judicial

10/04/2024, 16:10

Petição

10/04/2024, 13:40

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 14:46

Outras Decisões

15/02/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 13:37

Petição

01/02/2024, 08:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:47

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:55

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 12:50

Documento (Mandado)

28/09/2023, 20:02

Mandado

25/09/2023, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 18:59

Documento (Carta)

15/09/2023, 21:00

Petição

26/07/2023, 15:55

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 10:54

Expedição de documento (Carta)

12/07/2023, 10:54

Outras Decisões

10/07/2023, 15:38

Documento (Edital)

29/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

22/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 23:12

Ato ordinatório

26/04/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 22:15

Petição

24/04/2023, 10:39

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Apensamento

17/04/2023, 18:27

Outras Decisões

17/04/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:04

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:39

Petição

28/02/2023, 10:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:11

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 14:21

Petição

11/11/2022, 13:29

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 13:36

Petição

26/08/2022, 10:39

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 18:14

Petição

05/07/2022, 17:30

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 07:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

11/11/2021, 13:53

Ato ordinatório

11/11/2021, 13:52

Petição

11/11/2021, 10:10

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:40

Documento (Certidão)

17/09/2021, 16:29

Expedida/Certificada

18/08/2021, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2021, 16:48

Documento (Certidão)

17/08/2021, 14:22

Documento (Certidão)

10/06/2021, 13:41

Documento (Certidão)

19/04/2021, 11:36

Petição

16/04/2021, 15:39

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 11:11

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:01

Documento (Carta)

20/01/2021, 21:00

Intimação

11/01/2021, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 00:30

Remessa (outros motivos)

07/01/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:41

Outras Decisões

18/12/2020, 08:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 17:35

Petição

17/12/2020, 16:50

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2020, 14:30

Documento (Certidão)

23/11/2020, 14:29

Petição

10/09/2020, 14:19

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 17:25

Expedição de documento (Carta)

17/08/2020, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2020, 16:01

Petição

10/08/2020, 15:33

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 17:55

Por decisão judicial

22/05/2020, 16:29

Petição

22/05/2020, 15:26

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:52

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:33

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:49

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 15:31

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 10:38

Petição

03/03/2020, 10:17

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:49

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2019, 14:04

Documento (Carta)

25/10/2019, 21:02

Petição

17/10/2019, 17:16

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2019, 12:25

Expedição de documento (Carta)

02/10/2019, 12:25

Mero expediente

23/09/2019, 18:17

Documento (Certidão)

23/09/2019, 14:50

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 14:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/08/2019, 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2019, 13:53

Petição

23/08/2019, 11:54

Confirmada

19/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2019, 18:09

Petição

02/08/2019, 16:50

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:18

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

31/05/2019, 18:37

Documento (Carta)

08/05/2019, 21:02

Petição

07/05/2019, 16:09

Confirmada

02/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

22/04/2019, 15:21

Expedida/certificada

22/04/2019, 14:43

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

22/04/2019, 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2018, 15:23

Mero expediente

31/07/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:23

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 11:51

Distribuição (sorteio)

20/07/2018, 10:50

Documentos

Nenhum documento disponível