Execução Fiscal 5000240-96.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

BLU TALKING COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:09

Mero expediente

28/11/2025, 05:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 03:21

Petição

25/06/2025, 11:29

Expedida/certificada

25/06/2025, 02:42

Documento (Certidão)

24/06/2025, 18:20

Documento (Mandado)

22/02/2025, 20:36

Mandado

13/01/2025, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 18:27

Documento (Carta)

13/09/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 17:41

Outras Decisões

19/05/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 16:45

Petição

19/03/2024, 16:55

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:09

Mero expediente

28/11/2025, 05:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 03:21

Petição

25/06/2025, 11:29

Expedida/certificada

25/06/2025, 02:42

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2025, 18:20

Documento (Mandado)

22/02/2025, 20:36

Mandado

13/01/2025, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 18:27

Documento (Carta)

13/09/2024, 21:00

Expedição de documento (Carta)

07/08/2024, 17:41

Outras Decisões

19/05/2024, 08:43

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 16:45

Petição

19/03/2024, 16:55

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 02:37

Ato ordinatório

08/03/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 16:35

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 18:29

Petição

06/10/2023, 18:31

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:17

Documento (Edital)

22/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: BLU TALKING COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 720009689211 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO SUBSTITUTO DA 1ª UNIDADE DE APOIO EM EXECUÇÃO FISCAL (PRCTB15), SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5000240-96.2022.4.04.7205, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra BLU TALKING COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA BLU TALKING COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34937027000127, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 2021.N.LIVRO01.FOLHA0511-SC, no valor de R$ 1.172,36, em 14/01/2022 06:01:22, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000240-96.2022.4.04.7205/SC

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:53

Documento (Mandado)

24/07/2022, 20:39

Mandado

04/07/2022, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2022, 15:03

Documento (Carta)

11/03/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

25/02/2022, 15:25

Petição

24/02/2022, 13:17

Sem descrição

23/02/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 18:08

Distribuição (sorteio)

14/01/2022, 06:01